Despacho · Relação nº 135/2021

Despacho

Relação nº 135/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.358/2020-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 350.415.365-20- Alvará n°2.034/2021

872.320/2015-ZUK DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.765.528/0001-80- Alvará n°5.285/2016

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.442/2014-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.844/2017-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia-Belmonte/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.844/2017-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°42607/2021

872.317/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°43449/2021

871.646/2012-RAVVIVARE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°43044/2021 e 43049/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.210/2013-RIO MUTARI INCORPORADORA EIRELI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.578/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°5.828/2016

872.369/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.112/2016

872.368/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.111/2016

870.728/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.456/2016

872.610/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.099/2016

870.725/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.453/2016

870.726/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.454/2016

870.727/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9.455/2016

870.730/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°11.190/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.873/2014-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME-ALVARÁ N°15.246/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.646/2012-RAVVIVARE MINERAÇÃO EIRELI ME-MANOEL VITORINO/BA - Guia n° 131/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:02 anos

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME-Quartzito (Rocha Ornamental)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.797/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43418/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

871.113/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto