Despacho · Relação nº 54/2021

Despacho

Relação nº 54/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.126/2018-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°40779/2021/SEREM-PR/ANM

826.459/2017-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°41325/2021/SEREM-PR/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)

826.746/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°2632/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.213/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineradora Porto Uniao Ltda- CPF ou CNPJ 22.211.451/0001- 00- Alvará n°6553/2007

826.036/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda Epp- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001- 80- Alvará n°5582/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.111/2018-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-Calcário-Campo Magro/PR

826.015/2018-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-Calcário-Campo Magro/PR

826.213/2007-KERBERMIX MINERACAO LTDA-Areia-Paula Freitas/PR; Irineópolis/SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.952/1996-ANTONIO FIALHO SOBANSKI

826.786/2009-AMILTON FÉLIX DA SILVA

826.220/2016-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.533/2012-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-ARAPOTI/PR - Guia n° 25/2021-8500ton/ano-DIABÁSIO- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.458/2012-APIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA.-Areia

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.621/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°41258/2021/SEFAM-PR/ANM

826.625/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°41446/2021/SEFAM-PR/ANM

826.540/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°41448/2021/SEFAM-PR/ANM

826.206/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°41451/2021/SEFAM-PR/ANM

826.093/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°41454/2021/SEFAM-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.888/1976-ITAPOÃ MINERAÇÕES EIRELI-OF. N°35771/2021

826.001/2011-ITAPOÃ MINERAÇÕES EIRELI-OF. N°35775/2021

826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA-OF. N°42746/2021

816.462/1970-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43569/2021

820.289/1982-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43568/2021

826.129/1992-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43566/2021

826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43565/2021

826.245/1997-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°43564/2021

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.333/2012-MINERADORA ACQUA DUOMO LTDA EPP- Prazo:02 anos

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

800.252/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:17/06/2013-Término:17/06/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.170/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°41263/2021/SEFAM-PR/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.932/2011-CERÂMICA DANIEL MELCHERT LTDA ME- Registro de Licença N° 2/2016 - Vencimento em 21/09/2031

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

820.389/1985-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°36230/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.630/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°41267/2021/SEFAM-PR/ANM

821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°2737/2021/SEREM-PR/ANM

826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42543/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.072/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°25/2021 de 09/11/2021

826.069/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°24/2021 de 09/11/2021

826.068/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°23/2021 de 09/11/2021

826.067/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°22/2021 de 09/11/2021

826.066/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°21/2021 de 09/11/2021

826.065/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°20/2021 de 09/11/2021

826.064/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°19/2021 de 09/11/2021

826.063/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°18/2021 de 09/11/2021

826.062/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°17/2021 de 09/11/2021

826.060/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°16/2021 de 09/11/2021

826.059/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°15/2021 de 09/11/2021

Despacho publicado(1136)

826.072/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.069/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.068/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.067/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.066/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.065/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.064/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.063/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.062/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.060/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.059/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável.

826.076/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto existir perda de objeto, em razão do requerimento de registro de Extração 826076/2021 ter sido indeferido por interferência total.

826.061/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-Indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto existir perda de objeto, em razão do requerimento de registro de Extração 826061/2021 ter sido indeferido por interferência total.

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.076/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA

826.061/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente