Despacho · Relação nº 109/2021

Despacho

Relação nº 109/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-CAULIM-EQUADOR/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°42934/2021/SEFAM-RN/ANM

848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°43733/2021/SEFAM-RN/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.139/2019-AREIA MT EIRELI-ANGICOS/RN, FERNANDO PEDROZA/RN - Guia n° 8/2021-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.105/2019-M SEABRA ALVES EPP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.215/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE - AI N°5871/2021

848.233/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE - AI N°5872/2021

848.142/2016-MARCONDES MISSIAS DA SILVA MEDEIROS ME - AI N°5877/2021

848.209/2016-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA - AI N°5879/2021

848.210/2016-CARRARO CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI EPP - AI N°5880/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°43060/2021/SEFAM-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.286/2011-CARAMURU MINERACAO - EIRELI-IELMO MARINHO/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Guia n° 7/2021-30.600toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos

848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-EQUADOR/RN, JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 9/2021-4860toneladas-Xisto- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.372/2021-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente