Processo minerário

848.073/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 319/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZITO, QUARTZO - Município(s): PARELHAS/RN

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   • Portaria de Lavra
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2. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15371/2025

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3. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4100/2025/NUOUT-RN/ANM

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4. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29748/2024/NUOUT-RN/ANM

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°18999/2023-60 dias

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6. 03/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 76

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8. 02/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 121

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9. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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