Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 179/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 179/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
811.342/2015 — FONTE DAS ESMERALDAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
OF. N°43802/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 179/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.342/2015-FONTE DAS ESMERALDAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°43802/2021
811.055/2010-VILMAR MARKUS-OF. N°44016/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.322/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°19746/2021
810.063/2014-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°21394/2021
810.161/2011-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°19828/2021
810.331/2015-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°29771/2021
810.601/2017-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO F.S. LTDA-OF. N°25060/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.943/2018-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- Alvará n°1037/2021 - Cessionario:48052.810986/2021-82-Rc Chaves- CPF ou CNPJ 22.236.303/0001-40
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.335/2019-JOÃO RENÊ MOREIRA- Cessionário:Maikel Alan Tespesel- CNPJ 008.847.760-69- PLG n°235/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.791/2021-BRUNO NUNES MACHADO-OF. N°44842/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.003/2021-KMZ MINERACAO LTDA-OF. N°44209/2021
810.804/2008-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°44723/2021
810.806/2021-PAULO ROBERTO DIAS BAPTISTA-OF. N°44759/2021
810.653/2021-MARILIN BARROS GATELLI-OF. N°44754/2021
810.298/2020-JOSIEL ANTONIO BERTICELLI-OF. N°44770/2021
810.812/2021-PAULO ROBERTO DIAS BAPTISTA-OF. N°44778/2021
810.837/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS-OF. N°44781/2021
810.838/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS-OF. N°44787/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.417/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°21996/2021
810.418/2021-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°22005/2021
811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021
810.294/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA-OF. N°20457/2021
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.238/2021-ROGÉRIO DA ROSA FERREIRA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
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- 810.417/2021
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 06/12/2021, p. 60