Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 331/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 331/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
830.864/2016 — MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Engenheiro de Minas
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 331/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.864/2016-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.029/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°5948/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.140/1972-JOTA LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°33802/2021/DFMIM-MG/ANM
932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°43836/2021/DFMIM-MG/ANM
832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°43854/2021/DFMIM-MG/ANM
830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°43847/2021/DFMIM-MG/ANM
831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°43858/2021/DFMIM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
832.158/2015-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°7158/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.934140/2021-17 )
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.087/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Engenheiro de Minas
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 07/12/2021, p. 73