Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO DIRETOR-Geral · Relação nº 66/2018/DF
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 243
DESPACHO DO DIRETOR-Geral
RELAÇÃO Nº 66/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- Arrendatário:SOZO BRITAS EIRELI ME- CNPJ 08.944.978/0001-13 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pelo DNPM, até 18/01/2037
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:PAULO CESAR THOMAS- CPF ou CNPJ - DNPM 890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME-Portaria de Lavra N° 849/1984
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:MULTIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS lTDA. ME- CPF ou CNPJ ND- DNPM 870.238/1982-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA-Requerimento de Lavra N° /
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Requerimento de Lavra
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.324/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Requerimento de Lavra
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:PAULO CESAR THOMAS- CPF ou CNPJ - DNPM 896.462/2013-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME-Alvará de Pesquisa N° 1531/2014
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 832.834/2009-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4619/10
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 830.221/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9239/11
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4667/16
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4668/16
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4669/16
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.418/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6846/11
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.862/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8716/15
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 871.119/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6977/12
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 833.944/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4117/14
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.104/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 6135/13
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.105/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 6136/13
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.106/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6137/13
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.107/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6138/13
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.108/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 6139/13
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.109/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 6140/13
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.110/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 6141/13
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.111/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6142/13
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.112/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6143/13
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 870.113/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6144/13
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 830.031/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4784/14
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 830.641/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8421/14
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 830.647/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6846/14
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 830.990/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5684/15
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 872.779/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5308/16
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
- 815.502/1997
- 890.229/1981
- 870.238/1982
- 831.597/2005
- 870.324/2014
- 896.462/2013
- 832.834/2009
- 830.221/2011
- 861.763/2011
- 861.773/2011
- 861.774/2011
- 870.418/2011
- 870.862/2012
- 871.119/2012
- 833.944/2013
- 870.104/2013
- 870.105/2013
- 870.106/2013
- 870.107/2013
- 870.108/2013
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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-Geral — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2018, p. 243