Processo minerário

815.502/1997

13 publicações no Diário Oficial da União entre 15/08/2011 e 16/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2011 Seção 1

   Resolução no 393, de 4 de dezembro de 1998, e o que consta do — página do DOU de 15/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 23/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/11/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará n°1132/2015 — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 25/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DA COORDENADORIA — página do DOU de 25/05/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 19/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 19/09/2017

   • Concessão de Lavra

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10. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 418, DE 28 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 29/03/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 13/02/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 25/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 16/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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