Processo minerário

815.502/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6145/2022/DIFAM-SC/ANM

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1708)

     AI N°387/2013; 388/2013; 389/2013; 390/2013 e 391/2013

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 66/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

     Arrendatário:SOZO BRITAS EIRELI ME- CNPJ 08.944.978/0001-13 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pelo DNPM, até 18/01/2037

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6. 19/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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9. 03/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/08/2011 Seção 1

    Página 133 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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