DESPACHO · Relação nº 104/2021

DESPACHO

Relação nº 104/2021

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633)

815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.064/2009-Ms Minérios do Brasil Ltda.- AI N°674/2019

Torna sem efeito multa aplicada(535)

815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 674/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.211/2001-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020, Relação n° 71/2020, Seção I, pág. 55- Onde se lê : "Guia de Utilização nº 10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC", leia-se: "GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 313/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC"

815.589/2002-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - Publicado DOU de 18/12/2019, Relação n° 158/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "...Substância: Saibro", leia-se:" ...Substância: Areia"

815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME - Publicado DOU de 18/09/2019, Relação n° 119/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "Validade: 02/09/2022", leia-se " Validade: 20/11/2020"

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente