Processo minerário

815.589/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 297/2022, de 22 DE AGOSTO DE 2022

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2. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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3. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 18/12/2019, Relação n° 158/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "...Substância: Saibro", leia-se:" ...Substância: Areia"

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4. 17/12/2021 Seção 1

   Página 129 do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

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6. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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7. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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8. 11/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 45

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9. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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10. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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