Processo minerário

815.211/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 40/2025, de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): GUARAMIRIM/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39684/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14166/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34468/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 17/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129

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9. 17/12/2021 Seção 1

   Página 129 do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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11. 04/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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12. 02/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 60

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14. 08/06/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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