Processo minerário

815.464/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45602/2022/DIOUT-SC/ANM

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2. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra (633)

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3. 17/12/2021 Seção 1

   Página 129 do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35602/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega provimento a defesa apresentada

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6. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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7. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 28/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 29/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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10. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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12. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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13. 18/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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