Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 104/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho (1388)
815.030/2004 — JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME
Publicado DOU de 18/09/2019, Relação n° 119/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "Validade: 02/09/2022", leia-se " Validade: 20/11/2020"
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 104/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633)
815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.064/2009-Ms Minérios do Brasil Ltda.- AI N°674/2019
Torna sem efeito multa aplicada(535)
815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 674/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
815.211/2001-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020, Relação n° 71/2020, Seção I, pág. 55- Onde se lê : "Guia de Utilização nº 10/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC", leia-se: "GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 313/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC"
815.589/2002-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - Publicado DOU de 18/12/2019, Relação n° 158/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "...Substância: Saibro", leia-se:" ...Substância: Areia"
815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME - Publicado DOU de 18/09/2019, Relação n° 119/2019, Seção I, pág. - Onde se lê : "Validade: 02/09/2022", leia-se " Validade: 20/11/2020"
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 17/12/2021, p. 129