Despacho · Relação nº 343/2021

Despacho

Relação nº 343/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.826/2018-GRANLUNZ MINERAÇÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.701/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-OF. N°45138/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.331/2015-GUILHERME MATEUS DA FONSECA LEAL

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.331/2015-GUILHERME MATEUS DA FONSECA LEAL

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.655/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 983,60 ha para 899,73 ha-GRANITO (uso: Rocha de revestimento).-INHAPIM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.254/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46725/2021/DIREM-MG/ANM

832.282/2000-JOSE MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°46858/2021/DIREM-MG/ANM

830.247/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46875/2021/DIREM-MG/ANM

830.257/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46893/2021/DIREM-MG/ANM

830.251/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46889/2021/DIREM-MG/ANM

830.250/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46888/2021/DIREM-MG/ANM

830.260/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46886/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.099/1967-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

007.182/1960-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO.

800.299/1975-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI- Nome da Fonte: São Tomaz - Marca: In Natura - Volumetria: 20L, sem gás- SIMÃO PEREIRA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.662/1936-MINERACAO SERRA DO CABRAL LTDA.-OF. N°46681/2021/DFMNM-MG/ANM

830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°46732/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.776/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA

831.407/2009-ALUÍSIO PINHEIRO VENTURELLI

831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME

830.905/2001-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA

831.297/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

831.876/2008-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.585/2011-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°46634/2021/DFMNM-MG/ANM

831.529/2015-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA-OF. N°46697/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.529/2015-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 5017/2018 - Vencimento em 13/05/2025.

832.585/2011-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- Registro de Licença N° 3720/2012 - Vencimento em 23/09/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.217/2000- IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA

833.465/2014- TOLEDO EXOTIC LTDA

830.239/1999- IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA

830.723/1992- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

830.722/1992- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

831.402/1987- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

830.647/2014- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

830.532/1984- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

830.849/2003- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

832.880/2009- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

832.312/2011- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

830.032/1986- MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.

831.890/1987- MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

834.253/2012- GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO

802.770/1974- IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

830.151/2005- IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA

830.908/1979- MINERACAO SAL NASCENTE LTDA

832.047/1985- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

832.026/1985- DAPAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

834.748/1995- EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.282/2021-ADAO RODRIGUES ALVES & CIA LTDA-OF. N°46868/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.694/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.674/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°46579/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.652/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°46610/2021/SECOR - MG/GER - MG

832.657/2021-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°46586/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.745/2015-LORENZO GUILHERME NAVES-OF. N°46588/2021/SECOR - MG/GER - MG

Defere pedido de reconsideração(182)

830.652/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

831.592/2019-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.398/2021-ADRIANO APARECIDO DA SILVA 01304029662

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.125/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto