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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 342/2021

Seção
1
Data
Edição
239
Página
739

Seu processo neste ato

  • Relação nº 342/2021

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    835.004/2011 — DR CAR TRANSPORTES LTDA

    OF. N°46117/2021/DFMNM-MG/ANM

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 342/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°44688/2021/DFMNM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-GNAISSE e PEGMATITO (granito) (uso: Rocha para revestimento).-Franciscópolis/ Itambacuri/MG/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.552/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°11899/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.620/2013-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°7818/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934476/2021-80 )

830.595/2013-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°7817/2021/DIREM-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.934475/2021-35 )

830.593/2013-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-AI N°7815/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934473/2021-46 )

832.178/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR-AI N°7816/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934474/2021-91 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.154/1980-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME-OF. N°46198/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.154/1980-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME- AI N° 7764 e 7765 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.934385/2021-44 e 48054.934386/2021-99)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

834.450/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 4435/2015 - Vencimento em 07/05/2022.

832.594/2015-GUILHERME MATEUS DA FONSECA LEAL- Registro de Licença N° 4763/2016 - Vencimento em 11/01/2023.

832.032/2016-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE- Registro de Licença N° 5226/2019 - Vencimento em 13/07/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°44506/2021/DFMNM-MG/ANM

832.594/2015-GUILHERME MATEUS DA FONSECA LEAL-OF. N°44530/2021/DFMNM-MG/ANM

832.032/2016-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE-OF. N°46148/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.032/2016-Gustavo Teixeira Silvestre- AI N°7761/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm 934.384/2021 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.733/1996-VALE S.A.-OF. N°32058 e 32059/2021/SECOR - MG/GER - MG

831.808/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°46281/2021/DFMNM-MG/ANM

834.610/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°44618/2021/DFMNM-MG/ANM

834.611/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°44626/2021/DFMNM-MG/ANM

834.612/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°44634/2021/DFMNM-MG/ANM

835.212/1993-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°44645/2021/DFMNM-MG/ANM

837.145/1994-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°44659/2021/DFMNM-MG/ANM

830.677/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°46112/2021/DFMNM-MG/ANM

835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°46117/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.448/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

831.447/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.669/2020-ANA MARIA NONATO - ME-OF. N°44605/2021/DFMNM-MG/ANM

831.552/2020-CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI-OF. N°46107/2021/DFMNM-MG

831.726/2020-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP-OF. N°46273/2021/DFMNM-MG/ANM

831.883/2020-ERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°46212/2021/DFMNM-MG/ANM

830.440/2020-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI-OF. N°44534/2021/DFMNM-MG/ANM

830.698/2020-PAULO CESAR SILVA CARDOSO-OF. N°44592/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.049/2021-MINAS MINERAÇÃO

831.063/2021-MINAS MINERAÇÃO

831.064/2021-MINAS MINERAÇÃO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.547/2020-MUNICIPIO DE BALDIM

830.809/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA

831.316/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA

831.442/2020-MUNICIPIO DE ITUTINGA

830.133/2020-MUNICIPIO DE ERVALIA

830.960/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL

830.122/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA.

830.121/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA.

830.959/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL

830.361/2021-MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES

830.292/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA

830.958/2021-MUNICIPIO DE MONTE AZUL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.161/2019-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°46183/2021/DFMNM-MG/ANM

831.307/2020-MUNICIPIO DE CANAA-OF. N°46152/2021/DFMNM-MG/ANM

831.592/2020-MUNICIPIO DE ILICINEA-OF. N°46146/2021/DFMNM-MG/ANM

830.160/2021-MUNICIPIO DE BURITIZEIRO-OF. N°46143/2021/DFMNM-MG

830.339/2021-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°46134/2021/DFMNM-MG/ANM

830.372/2021-MUNICIPIO DE RIO NOVO-OF. N°46129/2021/DFMNM-MG/ANM

830.754/2021-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°46126/2021/DFMNM-MG/ANM

831.456/2021-MUNICIPIO DE CONGONHAL-OF. N°46124/2021/DFMNM-MG/ANM

831.630/2021-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA-OF. N°46119/2021/DFMNM-MG/ANM

831.737/2021-MUNICIPIO DE ERVALIA-OF. N°46113/2021/DFMNM-MG/ANM

831.274/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL MG-OF. N°46161/2021/DFMNM-MG/ANM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 21/12/2021, p. 739

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