Processo minerário

831.448/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 31/12/2020 e 19/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 21/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.314, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 19/06/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 de — página do DOU de 19/06/2024

   • Concessão de Lavra

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