Despacho · Relação nº 157/2021

Despacho

Relação nº 157/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.668/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°11.926/2016

870.408/2019-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA -Alvará N°575/2020

870.887/2021-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI -Alvará N°9454/2021

871.268/2020-QUEBEC ENGENHARIA S/A -Alvará N°5099/2020

870.719/2019-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°589/2020

871.394/2020-HERMOGENES ALMEIDA DE JESUS -Alvará N°776/2020

870.953/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°211/2021

870.540/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.010/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.338/2020-TR3S MINERACAO LTDA

870.140/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

870.141/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

870.143/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

870.144/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

870.146/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

870.165/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

870.167/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

870.173/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

870.174/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

870.247/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

870.470/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

870.494/2019-LUÍS HENRIQUE GÓES DA COSTA VARGENS

870.928/2019-FELIPE ELIAS REGINO

871.619/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

870.001/2018-HELMO BAGDÁ GAMA

870.172/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

870.370/2018-MINASNORTE MINERACAO LTDA

870.700/2018-BRIDGE PARTICIPAÇÕES

870.702/2018-BRIDGE PARTICIPAÇÕES

870.703/2018-BRIDGE PARTICIPAÇÕES

870.791/2014-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.

871.031/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.032/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.033/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.034/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.035/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.036/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.037/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.038/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.039/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.040/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.041/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.042/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.043/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.044/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.045/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.046/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.047/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.048/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

871.049/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

870.191/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES- DOU de 27/07/2021

870.190/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES- DOU de 27/07/2021

Não conhece requerimento protocolizado(270)

870.191/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES

870.190/2018-LUIZ DELFINO MOTA LOPES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.328/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- Cessionário:3D MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.752.815/0001-77- Alvará n°893/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 140/2021-16.000ton/ano-Gabro- Vigência da Guia:03 anos

Aceita defesa apresentada(809)

870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Torna sem efeito despacho(2296)

870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 05/02/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.064/2021-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.879/2021-MINERACAO GRANLESTE LTDA

871.893/2021-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto