DESPACHOs do Superintendente

DESPACHOs do Superintendente

RELAÇÃO Nº 46/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.718/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°447/2018

800.316/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°449/2018

800.318/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°451/2018

800.319/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°452/2018

800.320/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°450/2018

800.342/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°448/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.354/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.334/2016

800.430/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4339/2016

800.431/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2202/2016

800.432/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2203/2016

800.668/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2213/2016

800.669/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2214/2016

800.480/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.755/2016

800.481/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.756/2016

800.482/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.757/2016

800.483/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.758/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.354/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°62/2018

800.430/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°57/2018

800.431/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°61/2018

800.432/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°60/2018

800.668/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°65/2018

800.669/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°64/2018

800.480/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°59/2018

800.481/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°63/2018

800.482/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°58/2018

800.483/2013-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°66/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.648/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°458/2018-180 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

800.004/2011-JOSÉ GEOVANIO DE LIMA SILVA - ME- AI N°55/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

801.096/2008-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-OF. N°707/2017

800.489/2011-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-OF. N°559/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDADOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA -AI N°308/2017

Instaura processo administrativo de nulidade do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.801.096/2008-ELISEU RIBEIRO DA SILVA- NOT Nº

.800.489/2011-ELISEU RIBEIRO DA SILVA- NOT Nº

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.251/2017-FRANCISCO SÁVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°397/2018

800.437/2017-CERÂMICA MARIA CLARA LTDA ME-OF. N°398/2018

800.449/2017-J.Y DE BRITO GONCALVES ME-OF. N°392/2018

800.463/2017-LIMA PASSOS ENGENHARIA EIRELE ME-OF. N°396/2018

800.488/2017-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME-OF. N°399/2018

800.595/2017-ELISEU RIBEIRO DA SILVA ME-OF. N°456/2018

800.625/2017-FRANCISCO CLAUDIO ROCHA DE FARIAS-OF. N°457/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.516/2013-L & L PINHIEOR CONSTRUÇÃO CÓMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

800.451/2017-CERÂMICA SANTA ANA LTDA

800.461/2017-JOAO PAULO DE MARIA SOARES

800.468/2017-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA

800.469/2017-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA

800.620/2017-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

800.621/2017-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.430/2017-M.M. BARBOSA LIMA DISTRIBUIDORA DE GÁS

800.435/2017-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359

800.446/2017-F MATIAS BEZERRA ME

800.447/2017-DIEGO DE ARAÚJO ANGÉLICO ME

800.448/2017-GEAN BARROS DA SILVA

800.458/2017-E.A AZEVEDO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI ME

800.594/2017-CERAMICA GOMES DE MATOS

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES