Processo minerário

800.205/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 54

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3. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHOs do Superintendente

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4. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 30/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°068/2017

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°065/2018

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2235/2017

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°607/2016

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6. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/07/2015 Seção 1

    Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/12/2013 Seção 1

    Página 52 do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 52

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