Processo minerário

800.205/2005

11 publicações no Diário Oficial da União entre 02/12/2013 e 23/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 24/07/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 73/2013- Cessionário:MINERAÇÃO — página do DOU de 24/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 20/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 19/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 19/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/12/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/12/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.508, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 12/12/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 14/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2018 — Seção 1

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9. 03/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 04/06/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 04/06/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 23/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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