DESPACHO · Relação nº 94/2021

DESPACHO

Relação nº 94/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.230/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.058/2020-CERAMICA ARGIBEM LTDA

890.243/2018-SOARES MINERACAO EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.126/2021-JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA- Cessionário:Pedras Decorativas Jorge Artur Ltda.- CPF ou CNPJ 08.840.655/0001- 80- Alvará n°5924/2021

890.580/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Cessionário:Francisco da Cunha Bueno- CPF ou CNPJ 003.599.817-20- Alvará n°8.952/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.112/2021-ADEMAR VILELA PEREIRA-OF. N°Ofício nº 48553/2021/SEREM-RJ/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.668/2013-XARAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°10.493/2013

890.059/2021-XARAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°3.923/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.677/2012-MARILENE SOUZA DA COSTA-OF. N°Ofício nº 47643/2021/SEREM-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício nº 48209/2021/SEREM-RJ/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.533/2012-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.056/2021-ALEX DA ROCHA BALDEZ MATERIAS DE CONSTRUCAO-OF. N°Ofício nº 48586/2021/SEREM-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente