Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 16/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.537/2014-TOLEDO METALS LTDA-QUARTZITO (uso Rocha de revestimento)-DIAMANTINA/MG

831.827/2012-MARCELO FARIA GONTIJO ASSUNÇÃO-AREIA (uso: agregado para construção civil)-ESMERALDAS/MG

832.177/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-AREIA (uso: agregado)-SÃO FRANCISCO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.862/2008-DALMAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2242/2022/DIREM-MG/ANM

831.065/2016-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2246/2022/DIREM-MG/ANM

831.349/2016-MMB ARMAZENAGEM E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2245/2022/DIREM-MG/ANM

831.758/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2361/2022/DIREM-MG/ANM

832.720/2016-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°2238/2022/DIREM-MG/ANM

831.106/2013-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2264 e 2265/2022/UAGV-MG/ANM

832.074/2009-CLÉSIO ALVES GONCALVES-OF. N°2649/2022/SECOR-MG/ANM

832.974/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°2991/2022/UAPM-MG/ANM

831.922/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-OF. N°2907/2022/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.466/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°2249/2022/DIREM-MG/ANM

832.467/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°2251/2022/DIREM-MG/ANM

830.058/2017-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°2330/2022/DIREM-MG/ANM

830.121/2011-GREGORIO DENIO DINIZ COSTA-OF. N°2345/2022/DIREM-MG/ANM

831.799/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°2130/2022/DIREM-MG/ANM

830.212/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°2132/2022/DIREM-MG/ANM

830.729/2013-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC-OF. N°2339/2022/DIREM-MG/ANM

833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-OF. N°176/2016 ESCGV/ SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.903/2004-GRANABRA GRANITOS ABRANCHES LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°2300?/2022/DISBM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°1813/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- AI N° 183, 184 e 185/2022 - REF. PROCS. ADMS. 48054.930168/2022-66 , 48054.930169/2022-19 e 48054.930170/2022-35

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238)

830.563/2003-MINERACAO GOIABEIRA LTDA- Guia de Utilização N°137/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.224/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA-OF. N°48560/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.749/2021-MIGUEL MANATA GODOY

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.715/2014-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°42620/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.715/2014-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.079/2021-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2123/2022/DIREM-MG/ANM

832.812/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2122/2022/DIREM-MG/ANM

832.087/2021-ARLINDO CAROBA EXTRACAO MINERAL-OF. N°2127/2022/DIREM-MG/ANM

832.084/2021-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°2126/2022/DIREM-MG/ANM

832.083/2021-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°2125/2022/DIREM-MG/ANM

832.816/2021-LAURA FERREIRA SILVA-OF. N°2018/2022/DIREM-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.264/2021-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.747/2019-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°2306/2022/DIREM-MG/ANM

830.772/2020-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°2324/2022/DIREM-MG/ANM

830.758/2019-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF. N°2329/2022/DIREM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente