Despacho · Relação nº 2/2022

Despacho

Relação nº 2/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

846.233/2007-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

846.125/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-OF. N°1728/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 10/12/2023

846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 10/12/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1944/2022/SEFAM-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.409/2007-TABAJARA PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°2663/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

846.017/2019-DAMASIO ROMAO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.035/2021-GENERINO NETO DE OLIVEIRA-OF. N°43218/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.036/2020-MINERADORA ESPERANCA LTDA-OF. N°46660/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.036/2020-MINERADORA ESPERANCA LTDA-Registro de Licença N° 001/2022 - Vencimento em 21/12/2022

SERGIO DE FARIAS TENORIO

Gerente Substituto