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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.036/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2020 e 27/01/2022. Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°46660/2021

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 001/2022 - Vencimento em 21/12/2022

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 81

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