Despacho · Relação nº 19/2022

Despacho

Relação nº 19/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.204/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME- Registro de Licença N° 57/2015 - Vencimento em 05/08/2050

870.580/2018-NOEL TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI- Registro de Licença N° 35/2019 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.879/2007-MINERAÇÃO SANTA BRASIL LTDA.-OF. N°3251/2022/DIFAM-BA/ANM

873.387/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°3535/2022/DIFAM-BA/ANM

871.507/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°3863/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.103/2021-WELLINGTON DE SOUSA RIBEIRO-OF. N°3186/2022/DIFAM-BA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.380/2021-CONSTRUTORA F J EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.702/2021-FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA-OF. N°3240/2022/DIFAM-BA/ANM

870.036/2021-CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°3310/2022/DIFAM-BA/ANM

870.964/2021-BONFIM & KUNZENDORFF AGROPECUARIA LTDA-OF. N°3250/2022/DIFAM-BA/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.497/2020-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

872.061/2021-HEITOR SILVA ELIAS-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 17/08/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.869/2021-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°4035/2022/DIFAM-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente