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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 3/2022

Seção
1
Data
Edição
26
Página
422

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2022

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    878.162/2014 — PAULO AMARAL LOPES FILHO

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.025/2020-AGUA BOA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°5458/2022/NPFAM-SE/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.162/2014-PAULO AMARAL LOPES FILHO

878.163/2014-PAULO AMARAL LOPES FILHO

878.164/2014-PAULO AMARAL LOPES FILHO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°4391/2022/NPFAM-SE/ANM

878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO-OF. N°5322/2022/NPFAM-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.048/2010-PAULO ROBERTO ROMERO ALVES- Registro de Licença N° 93/2010 - Vencimento em 25.05.2036

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.048/2020-REGINALDO CRUZ FRAGA-OF. N°5141/2022/NPFAM-SE/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 30/12/2030

878.066/2021-TRAPSA - TERRAPLENAGEM REFLORESTAMENTO AGRO-PASTORIL LTDA-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 17/03/2024

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 07/02/2022, p. 422

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