Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 3/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 422
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
878.164/2014 — PAULO AMARAL LOPES FILHO
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.025/2020-AGUA BOA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°5458/2022/NPFAM-SE/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
878.162/2014-PAULO AMARAL LOPES FILHO
878.163/2014-PAULO AMARAL LOPES FILHO
878.164/2014-PAULO AMARAL LOPES FILHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°4391/2022/NPFAM-SE/ANM
878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO-OF. N°5322/2022/NPFAM-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.048/2010-PAULO ROBERTO ROMERO ALVES- Registro de Licença N° 93/2010 - Vencimento em 25.05.2036
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.048/2020-REGINALDO CRUZ FRAGA-OF. N°5141/2022/NPFAM-SE/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 30/12/2030
878.066/2021-TRAPSA - TERRAPLENAGEM REFLORESTAMENTO AGRO-PASTORIL LTDA-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 17/03/2024
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 07/02/2022, p. 422