Despacho · Relação nº 31/2022

Despacho

Relação nº 31/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.773/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A - AI N°5098/2020/GER - MG/UAGV - MG.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.215/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA -Alvará N°435/2021

832.576/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°5941/2017

830.128/2020-HELIO GALVAO DO PRADO -Alvará N°2489/2020.

831.106/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA -Alvará N°2748/2021

830.756/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME -Alvará N°936/2021

831.262/2017-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°2169/2018

832.999/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG -Alvará N°3178/2016

832.036/2017-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°1969/2018

830.148/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°746/2020

832.574/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°5939/2017

832.572/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°5937/2017

832.575/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°5940/2017

830.147/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1462/2020

830.474/2021-FERLIG - FERRO LIGA LTDA -Alvará N°4368/2021

831.584/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA -Alvará N°14865/2009

830.145/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°744/2020

830.144/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°881/2020

830.143/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°880/2020

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.663/2014-RIVA COSTA DUTRA

833.071/2015-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.681/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

834.682/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.311/2018-RENES DE RESENDE MACHADO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI- Área de 1.119,73 ha para 985,76 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

831.191/2011-RONALDO ZANONI- Área de 897,42 ha para 48,63 ha-AREIA (uso: Agregado)-SANTA LUZIA/MG

832.238/2016-COSTA E VITA LTDA ME- Área de 255,67 ha para 49,69 ha-AREIA e CASCALHO (uso: agregado para uso na construção civil)-LASSANCE/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.262/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-GNAISSE (uso: Rocha para agregado (brita)-RIBEIRÃO DAS NEVES/MG

833.933/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO (uso: Rocha de revestimento)-MONJOLOS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.649/2012-MINERAÇÃO SOUSA REIS LTDA ME-OF. N°5000 e 5004/2022/DIREM-MG/ANM

831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°4988/2022/DIREM-MG/ANM

832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4774/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.810/2003-EVÂNIO LUIZ DE FARIA

831.296/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA

830.800/2016-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME

300.541/2017-

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.320/2015-JOSÉ MANOEL CARRETERO-OF. N°5186/2022/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.736/1991-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3290/2022/DFMNM-MG/ANM

830.041/2003-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°5035/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.529/2020-MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI

JANIO ALVES LEITE

Gerente