Processo minerário

831.810/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 18/01/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2696/2016-FISC

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4. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 304/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°899/2016-FISC

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