Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 32/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.992/2013-FLAVIO CASTTILHO MILLARD-AI N°88/2022/DIREM-MG/ANM - Ref. proc. adm. 48054.930075/2022-31

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.524/2011-LIBRA MINERACAO LTDA-OF. N°4778/2022/DIREM-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.532/2020-SUELI DAS GRAÇAS CAMPOS MIRANDA- Cessionário:DUNAS AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 44.113.820/0001-65- Alvará n°4920/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.573/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°5938/2017

831.585/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ -Alvará N°6728/2021

830.313/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ -Alvará N°4804/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- Área de 606,49 ha para 48,05 ha-Calcário-Lagamar/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.736/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5354/2022/UAPM-MG/ANM.

834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°5393/2022/UAPM-MG/ANM

834.816/2008-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°5403/2022/UAPM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-833.606/2006

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°4860/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 7 dias

-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°4953?/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 15 e 20 dias

Determina a interdição da lavra(442)

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:13/2022/GER-MG/DISBM-MG, de 31/01/2022- Lacre N° Obs.: Conforme DISBM/MG não existe nº de lacre. A data da interdição (31/01/2022), foi definida pela DISBM/MG.

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°3487/2022/DISBM-MG/ANM - No prazo de 90 dias e Ofício nº 3328/2022/DISBM-MG/ANM - Nos prazos de 30 e 15 dias.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.398/2012-GILSON JOSÉ LUCIANO ME-OF. N°5369/2022/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.654/1997-FLAVIO MARQUES SILVA-OF. N°5344/2022/UAPM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente