Despacho · Relação nº 20/2022

Despacho

Relação nº 20/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.653/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7252/2017

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7251/2017

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

866.445/2018-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO- AI N°653/2022-DIREM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.130/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:União Brasileira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°5322/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1218/2017 - Cessionario:867.204/2019-Bento Soares de Brito- CPF ou CNPJ 406.736.931-04

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.585/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-OF. N°6300/2022-DIREM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.770/2021-REUNIDAS SERRA NEGRA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.-OF. N°6293/2022-DIREM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°6298/2022-DIREM

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

866.008/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.660/2020-JOSE TOLMAN MUNIZ

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.660/2020-JOSE TOLMAN MUNIZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.891/2021-SOLAR ECOLOGICA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°5026/2022-CAREAS

Defere pedido de reconsideração(182)

867.145/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente