Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 32/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.216/2009 — LUCAS PIAZZA & CIA LTDA
Registro de Licença N° 97/2009 - Vencimento em 09/02/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.281/2012-CASCALHEIRA IRMAOS MUNIZ LTDA- Registro de Licença N° 39/2014 - Vencimento em 04/03/2024
810.191/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 157/2021 - Vencimento em 10/01/2026
810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2023
810.999/2017-JOAO LUIS MEDEIROS LEMES - ME- Registro de Licença N° 038/2018 - Vencimento em 08/02/2027
810.386/2018-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 083/2018 - Vencimento em 26/11/2025
810.216/2009-LUCAS PIAZZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 97/2009 - Vencimento em 09/02/2026
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°139/2016 de 01/12/2016
810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°63/2011 de 07/06/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.252/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 01/06/2024
810.034/2022-COMERCIAL DE PEDRAS NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA.-Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 06/01/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.046/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°5475/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
811.241/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA- Registro de Extração N°069/2022 de 14/02/2022
811.007/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°068/2022 de 14/02/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.932/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°067/2022/2022 de 14/02/2021
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 18/02/2022, p. 80