Processo minerário

811.252/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 14/05/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19206/2024

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2. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

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