DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.364/2017-MARIA LUISA FRANCISCO BENDINI-OF. N°1086/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.010/2017-VALDIR KOHLER- Alvará n°1863/2017 - Cessionario:815.791/2017-CARLOS GIOVANI TRENTINI ME- CPF ou CNPJ 09018780/0001-71

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.789/2010-RICARDO AUGUSTO SETTE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.326/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA- Cessionário:CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 80090368/0001-27- Alvará n°7327/2010

815.708/2016-OLIVEIRA ESPÍNDOLA COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA ME- Cessionário:CONSTRUTORA PIUCCO LTDA- CPF ou CNPJ 05921658/0001-50- Alvará n°198/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.511/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.352/2005-CERAMICA CEJATEL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.603/2007-AREIAS MANHOSO LTDA ME-OF. N°1088/2018

815.446/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°1092/2018

815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA EPP-OF. N°1079/2018

Reitera exigência(366)

815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1096/2018-60 (sessenta) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.492/2010-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MARACAJÁ/SC - Guia n° 37/2018-50.000toneladas/ano-Brita- Validade:02/04/2019

815.408/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 036/2018-50.000t-AREIA- Validade:26/03/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.253/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA- 6138 n° 2006 - Cessionário: MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CNPJ 83471722/0001-51

815.748/2010-MATHEUS ELY CAMARA- 15.917 n° 2010 - Cessionário: CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 910551729-04

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°1070/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.750/1973-ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- AI N° 350/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.610/1972-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1076/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1081/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.255/2002-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°1070/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.099/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA- Registro de Extração N°32/2018 de 02/04/2018

815.100/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA- Registro de Extração N°33/2018 de 02/04/2018

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.789/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS- Registro de Extração N°16/2007- DOU de 21/02/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.678/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°1089/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES