Processo minerário

815.916/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 275/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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2. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° Guia de Utilização nº 23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-38.400toneladas/ano-Areia Validade:16/11/21.- Duração da Guia:Até 16/11/21 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°522/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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6. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 20

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7. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53

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8. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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9. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 65

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10. 10/05/2018 Seção 1

    Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 06/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 170

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12. 20/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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14. 11/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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