Processo minerário

815.916/2015

14 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2017 e 02/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 08/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 10/05/2018 Seção 1

   Requerimento de Registro de — página do DOU de 10/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 10/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 10/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/01/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 14/01/2020

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   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 18/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 26/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 28/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 16/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 02/07/2021 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2021

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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