Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 3/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
806.104/2016 — BAU MINERACAO S/A
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.043/2017-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.043/2017-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.118/2016-SMAAK BEBIDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°13606/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.023/2017-OSVALDO MOREIRA DE LIMA- Cessionário:Calmap Indústria de Calcário LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°260/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
806.104/2016-BAU MINERACAO S/A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM-OF. N°40677/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM-OF. N°42361/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.123/2021-FERREIRA E FARIAS LTDA-OF. N°2134/2022
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 22/02/2022, p. 73