Processo minerário

806.023/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 215

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2. 21/11/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 172,26 para 127,97-Gipsita-GRAJAÚ/MA

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3. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Calmap Indústria de Calcário LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°260/2018

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4. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     260/2018

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