Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 34/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)
810.057/2020 — SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 34/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.086/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA- Registro de Licença N° 1922/2001 - Vencimento em 15/02/2027
810.307/2016-FERRARI, SARTORI E NOGUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 125/2016 - Vencimento em 01/01/2028
811.675/2014-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL- Registro de Licença N° 74/2015 - Vencimento em 17/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.105/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°8708/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.023/2022-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 08/12/2024
810.035/2022-LUIZ C. DE OLIVEIRA - OLARIA-Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 25/11/2023
811.036/2021-ALIANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 01/12/2025
810.037/2022-JAIR FERNANDO BAUMGRATZ LTDA-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 06/12/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.737/2021-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI
810.736/2021-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI
810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2022, p. 146