Processo minerário

810.307/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°36906/2026

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 125/2016 - Vencimento em 01/01/2028

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3. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 62

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°125/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 24/02/2022

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