Processo minerário
810.105/2001
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/06/2016 e 08/06/2022. Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 84/2022 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 165/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022
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- Seção 1
Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°8708/2022
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- Seção 1
Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°36959/2021
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°747/2016
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°747/2016
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