Despacho · Relação nº 9/2022

Despacho

Relação nº 9/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.115/2017-SERRA NEGRA MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-AMARANTE/PI - Guia n° 2/2022-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:2 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°8083/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.250/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°6258/2022/NPFAM-PI/ANM

803.250/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°6258/2022/NPFAM-PI/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.212/2017-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 31/05/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.017/2015-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.141/2017-ÁGUA VIENA LTDA ME-OF. N°5977/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.016/2020-HST MINERACAO - EIRELI-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 27/01/2023

803.091/2019-CERAMICA GUIMARÃES LTDA-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 12/09/2029

803.002/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 18/09/2024

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto