Despacho · Relação nº 11/2022

Despacho

Relação nº 11/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°9925/2022/GE-AL/ANM

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°9973/2022/GER-AL/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro I - Marca INOVA - embalagens descartáveis de 330 mL (sem gás); 510 mL (sem gás). Fonte São Pedro I - Marca ÉLEVE - embalagens descartáveis de 330 mL (com e sem gás); 510 mL (com e sem gás); 1,5L (sem gás) e retornáveis 10L (sem gás) e 20L (sem gás)- RIO LARGO/AL

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 018/2014 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-OF. N°9941/2022/GER-AL/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

844.088/2010-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

844.006/2012-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Registro de Licença N° 026/2013 - Publicado no DOU de 18/07/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

844.070/2011-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°20611/2021/GER-AL/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.042/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°10043/2022/GER-AL/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

844.042/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°10062/2022/GER-AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.109/2021-CONSORCIO CLC/CONSERVA/F.P.-OF. N°9869/2022/GER-AL/ANM

844.111/2021-JORGE TENORIO DA SILVA-OF. N°9889/2022/GER-AL/ANM

844.112/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2-OF. N°9897/2022/GER-AL/ANM

844.113/2021-VERGETTI & CIA LTDA-OF. N°9910/2022/GER-AL/ANM

844.115/2021-F.P. CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°9934/2022/GER-AL/ANM

844.100/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2-OF. N°9946/2022/GER-AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.046/2018-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente