Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 11/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
844.162/2013 — TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Registro de Licença N° 018/2014 - Vencimento em Indeterminado
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°9925/2022/GE-AL/ANM
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°9973/2022/GER-AL/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São Pedro I - Marca INOVA - embalagens descartáveis de 330 mL (sem gás); 510 mL (sem gás). Fonte São Pedro I - Marca ÉLEVE - embalagens descartáveis de 330 mL (com e sem gás); 510 mL (com e sem gás); 1,5L (sem gás) e retornáveis 10L (sem gás) e 20L (sem gás)- RIO LARGO/AL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 018/2014 - Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO-OF. N°9941/2022/GER-AL/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
844.088/2010-INCORPORE IND. COM. AGROINDUSTRIAL LTDA
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
844.006/2012-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Registro de Licença N° 026/2013 - Publicado no DOU de 18/07/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
844.070/2011-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°20611/2021/GER-AL/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.042/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°10043/2022/GER-AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
844.042/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°10062/2022/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.109/2021-CONSORCIO CLC/CONSERVA/F.P.-OF. N°9869/2022/GER-AL/ANM
844.111/2021-JORGE TENORIO DA SILVA-OF. N°9889/2022/GER-AL/ANM
844.112/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2-OF. N°9897/2022/GER-AL/ANM
844.113/2021-VERGETTI & CIA LTDA-OF. N°9910/2022/GER-AL/ANM
844.115/2021-F.P. CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°9934/2022/GER-AL/ANM
844.100/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2-OF. N°9946/2022/GER-AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.046/2018-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2022, p. 68