Despacho · Relação nº 18/2022

Despacho

Relação nº 18/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.393/2016-SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA. ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.124/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.363/2006-ARMANDO DE SOUZA LIMA

890.213/2014-MANOEL ARTHUR VILLABOIM DA COSTA LEITE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.053/2017-VALTER CORREA- Cessionário:Mineração Alto do Arraial Ltda.- CPF ou CNPJ 43.082.005/0001- 13- Alvará n°4134/2017

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439)

890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO- Início:02/02/2022-Término:02/08/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.478/2016-Agência Nacional de Mineração

300.479/2016-Agência Nacional de Mineração

890.053/2016-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

890.057/2016-TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

890.068/2016-MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

890.167/2015-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA

890.176/2017-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.305/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

890.408/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA

890.639/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO

890.042/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

890.047/2015-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP

890.254/2015-ALBERTO TERRA CAMARA

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°10754/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA-OF. N°10759/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.079/2019-LUIZ OTÁVIO SANTOS GONÇALVES

890.148/2021-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.079/2019-LUIZ OTÁVIO SANTOS GONÇALVES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.207/2021-CARLOS AFFONSO FUSER

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente