Despacho · Relação nº 16/2022

Despacho

Relação nº 16/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°864/2019 - Cessionario:826.470/2021-Lourdes da Silva Me- CPF ou CNPJ 10.672.949/0001- 91

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.388/2018-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME -Alvará N°2308/2019

826.209/2020-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME -Alvará N°4572/2020

826.165/2019-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME -Alvará N°5609/2019

826.026/2021-JAIME LUIZ GOMES -Alvará N°3856/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

826.351/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.629/2021-KLABIN S.A.-OF. N°9271/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 463,5 ha para 47,46 ha-Areia-Lapa/PR

826.436/2018-MARCO ANTONIO RAMALHO- Área de 275,77 ha para 49,87 ha-Areia, Argila-Jacarezinho/PR

826.164/2017-WILSON EDUARDO ARNDT- Área de 339,68 ha para 10,82 ha-Basalto-Nova Santa Rosa/PR

826.258/2013-SANDRA RODRIGUES- Área de 7,49 ha para 3,77 ha-Argila-Guamiranga/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.125/2018-AGROPECUÁRIA CERRO LARGO S A-Saibro-Congonhinhas/PR, Santo Antônio do Paraiso/PR

826.171/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.597/2017-CRISTOVÃO ANTONIO GARCIA-ALVARÁ N°885/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.363/2015-JORGE LUIZ DA SILVA MENDES- Cessionário:Mineração Rio Tibagi Ltda- CPF ou CNPJ 40.976.989/0001- 98- Alvará n°14745/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.803/2014-MINERAÇÃO MOCELIM LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.021/2021-KLABIN S.A.-INÁCIO MARTINS/PR - Guia n° 07/2022-50.000ton/ano-CASCALHO PARA BRITA- Vigência da Guia:3 anos

826.021/2021-KLABIN S.A.-INÁCIO MARTINS/PR - Guia n° 07/2022-50.000ton/ano-CASCALHO PARA BRITA- Vigência da Guia:3 anos

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.141/2021-MARCO ANTONIO RAMALHO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- Fonte Bela Vista, Marca Safira, embalagens de 200 ml, 500 ml, 1.5L, 5L, 10L e 20L, sem gás, observada a ressalva de que a altura mínima dos caracteres numéricos de volume 20L deverá ser de 6 mm.- IGUARAÇU/PR

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

926.362/2006-MINERACAO VALE DO IAPO LTDA.-OF. N°10616/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.371/2009-TERRAPLENAGEM SR LTDA-OF. N°10624/2022

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.544/1996-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-Minério de Ouro

826.399/2004-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-Minério de Ouro

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.311/2018-J. T. RAUSCH & CIA LTDA-OF. N°9016/2022/SEFAM-PR/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.160/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 8/2021/ANM-PR - Vencimento em 18/11/2024

826.380/2015-DASDORES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA- Registro de Licença N° 39/2020/ANM-PR - Vencimento em 31/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.733/2016-DALMO MOHR & CIA LTDA-OF. N°46192/2021-60 (sessenta) dias

826.798/2014-FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°45632/2021-60 (sessenta) dias

826.559/2013-CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°49010/2021-60 (sessenta) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.108/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-SENGÉS/PR - Guia n° 06/2022-16.500ton/ano-SAIBRO- Vigência da Guia:1 ano

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

827.037/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°9269/2022

827.036/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°9237/2022

826.586/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°9288/2022

826.420/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°9280/2022

826.123/2010-BRASIL PALU LTDA ME-OF. N°9348/2022

826.090/2010-DIOMAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-OF. N°9340/2022

826.419/2003-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°9293/2022

826.936/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°9331/2022

826.070/1999-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°9321/2022

826.249/1995-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°9225/2022

826.356/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°9475/2022

826.884/2016-AREAL DURAU LTDA-OF. N°10707/2022

826.883/2016-AREAL DURAU LTDA-OF. N°10708/2022

826.095/2013-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10705/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.237/2020-VANIA TERESINHA K GERREI ME-Registro de Licença N° 6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 13/07/2030

826.379/2021-GERMANO ALISON RECH-Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 06/07/2031

826.486/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 02/07/2024

826.011/2021-ALBERTI AGROPECUARIA S/A-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 14/12/2023

826.244/2021-MARCO ANTONIO RAMALHO-Registro de Licença N° 11/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 07/06/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.324/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°9742/2022/SEFAM-PR/ANM

826.323/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°9806/2022/SEFAM-PR/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.260/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.034/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.353/2021-MUNICIPIO DE LUNARDELLI- Registro de Extração N°10/2022 de 23/02/2022

826.355/2021-MUNICIPIO DE LUNARDELLI- Registro de Extração N°12/2022 de 03/03/2022

826.365/2021-MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI- Registro de Extração N°11/2022 de 03/03/2022

826.093/2021-MUNICIPIO DE MERCEDES- Registro de Extração N°13/2022 de 07/03/2022

826.092/2021-MUNICIPIO DE MERCEDES- Registro de Extração N°14/2022 de 07/03/2022

CARLOS ALBERTO DIETER

GERENTE