DESPACHO · Relação nº 9/2022

DESPACHO

Relação 9/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.121/2019-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO -Alvará N°1775/2020

840.121/2019-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO -Alvará N°1775/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.081/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

840.021/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

840.142/2015-MARCELO SOUZA DE ARAÚJO MINERAÇÃO EIRELI

840.022/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

840.319/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.311/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.224/2015-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.

840.028/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

840.024/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

840.014/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

840.320/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.310/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.298/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.252/2017-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

840.013/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.226/2016-MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA-AI N°2625/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

840.274/2017-RITA DE CASSIA MEDRADO CAVALCANTI BRANDAO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.080/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO- Cessionário:PEMATRAL PETROLINA MINERAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 31.496.446/0001-82- Alvará n°5184/2015

840.021/2020-ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA- Cessionário:KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.849.257/0001-22- Alvará n°1.774/2020.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.073/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.711/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES

840.245/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

840.509/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2029)

-F.A. COSTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EPP-840.101/2019-OF. N°10381/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.065/2014-CERAPE- COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO- Cessionário:MINERAÇÃO CERAPE & ASSOCIADAS MINECAL LTDA- CNPJ 21.045.647/0001-00- Registro de Licença N° 023/2014- Vencimento da Licença: 25/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.122/2018-ELISANGELA PEREIRA CAVALCANTI EIRELI-OF. N°10674/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.196/2021-PEDRO CLAUDINO DE LIMA-OF. N°43403/2021

840.036/2022-DFAGSA BRITAZUL LTDA-OF. N°11138/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.182/2020-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

840.377/2021-EDVAL GOMES DO REGO-Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 22/12/2031

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.095/2021-PAULO SOARES ORCIOLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.068/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°11168/2022

840.300/2021-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°40726/2021

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente Regional