DESPACHO · Relação nº 22/2022

DESPACHO

Relação 22/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.075/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5959/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.073/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4213/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.150/2017-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

Despacho publicado(256)

848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-Na Guia de Utilização n° 011/2020, amplie-se o volume autorizado para 4.000 t/ano de feldspato, sem alteração do seu prazo de validade.

848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-INDEFIRO o pleito formulado por Catalisa Mineradora Eireli para a inclusão das novas substâncias tantalita-columbita e quartzo na Guia de Utilização n° 011/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.176/2019-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°11948/2022/SEREM-RN/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.146/2011-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA

848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

848.140/2016-SEBASTIAO CAMPOS DE MELO - PLG Nº 01/2017 de 21/02/2017- Vencimento em 08/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Alvará n° 8199/2006 - Cessionário: MINERACAO VISTA BELA LTDA.- CNPJ 11.341.533/0001-53

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.177/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente Regional