Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 24/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
861.230/1981
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 24/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.114/2017-GRANTO LTDA ME- Alvará n°2099/2018 - Cessionario:864.038/2022-GRANTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.416.339/0001-24
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
864.114/2017-GRANTO LTDA ME- DOU de 21/02/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.608/2021-ROMULO SOARES MARQUES- Cessionário:VIVA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 26.058.494/0001-59- Alvará n°1711/2022
864.214/2020-MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:ARTHUR PACHECO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 004.809.931-73- Alvará n°6009/2021
864.463/2021-GILMAR HAHMANN- Cessionário:LUCIANO RANZI FONTANA- CPF ou CNPJ 611.237.730-68- Alvará n°777/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
861.230/1981-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP- 5262 n° 1986 - Cessionário: RIOMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 40.807.246/0001-94
861.049/1987-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP- 3342 n° 1992 - Cessionário: RIOMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 40.807.246/0001-94
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
864.061/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°24940/2021/CAREAS-TO/ANM
864.061/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°24941/2021/CAREAS-TO/ANM
864.059/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°24969/2021/CAREAS-TO/ANM e 24941/2021/CAREAS-TO/ANM
864.057/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°24937/2021/CAREAS-TO/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
864.135/2020-MUNICIPIO DE ARAPOEMA-OF. N°13841/2022/SEREM-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 29/03/2022, p. 119