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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

DESPACHO · Relação nº 24/2022

Seção
1
Data
Edição
60
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

    861.230/1981

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação 24/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.114/2017-GRANTO LTDA ME- Alvará n°2099/2018 - Cessionario:864.038/2022-GRANTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.416.339/0001-24

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

864.114/2017-GRANTO LTDA ME- DOU de 21/02/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.608/2021-ROMULO SOARES MARQUES- Cessionário:VIVA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 26.058.494/0001-59- Alvará n°1711/2022

864.214/2020-MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:ARTHUR PACHECO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 004.809.931-73- Alvará n°6009/2021

864.463/2021-GILMAR HAHMANN- Cessionário:LUCIANO RANZI FONTANA- CPF ou CNPJ 611.237.730-68- Alvará n°777/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.230/1981-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP- 5262 n° 1986 - Cessionário: RIOMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 40.807.246/0001-94

861.049/1987-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP- 3342 n° 1992 - Cessionário: RIOMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 40.807.246/0001-94

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

864.061/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°24940/2021/CAREAS-TO/ANM

864.061/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°24941/2021/CAREAS-TO/ANM

864.059/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°24969/2021/CAREAS-TO/ANM e 24941/2021/CAREAS-TO/ANM

864.057/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°24937/2021/CAREAS-TO/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

864.135/2020-MUNICIPIO DE ARAPOEMA-OF. N°13841/2022/SEREM-TO/ANM

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 29/03/2022, p. 119

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