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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.061/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2021 e 22/08/2022. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 125/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      6589/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°24940/2021/CAREAS-TO/ANM

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°24941/2021/CAREAS-TO/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°24940/2021/CAREAS-TO/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°24941/2021/CAREAS-TO/ANM

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