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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
64
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    833.214/2014-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - AI N°7770/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934392/2021-46 )

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação 80/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

833.389/2014-CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

833.389/2014-CONSTRULOC CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.158/2012-FERNANDO CAETANO MOREIRA - AI N°65/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930100/2021-04 )

833.214/2014-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - AI N°7770/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934392/2021-46 )

Aceita defesa apresentada(241)

831.561/2002-RAJ MINERIOS LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

831.561/2002-RAJ MINERIOS LTDA-AI N°1993/2009-FISCALIZAÇA0/3ºDS/DNPM.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13453/2022/DFMNM-MG/ANM

831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13446/2022/DFMNM-MG/ANM

832.649/1987-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12671/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

832.649/1987-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12677/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.649/1987-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12673/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.649/1987-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1721,1770 e 1772 /2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930894/2022-89 ;48054.930895/2022-23 ; 48054.930896/2022-78 )

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS: BARRAGEM A, BARRAGEM E E BARRAGEM F-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°12056/2022/DISBM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.977/2018-ABIMAEL FLORINDO DE OLIVEIRA- AI N°1784/2022/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930908/2022-64 )

831.430/2008-Carlos Henrique de Melo Mundim ME- AI N°1634 e 1637/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. Ref.48054.930885/2022-98 e 48054.930884/2022-43 )

831.605/2013-Jair Agostinho de Oliveira- AI N°1710/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930892/2022-90 )

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.430/2008-CARLOS HENRIQUE MELO MUNDIM - ME-OF. N°12484/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.430/2008-CARLOS HENRIQUE MELO MUNDIM - ME-OF. N°12487/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA-OF. N°12656/2022/DFMNM-MG/ANM

831.430/2008-CARLOS HENRIQUE MELO MUNDIM - ME-OF. N°12480/2022/DFMNM-MG/ANM

830.977/2018-ABIMAEL FLORINDO DE OLIVEIRA-OF. N°12789/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.627/2005-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.- n° 10174/2005 - Cessionário: G M GOLDEN MIX CONCRETOS EIRELI- CNPJ 40.119.651/0001-10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.366/1989-MÁRMORE TREVO S/A-OF. N°13439/2022/DFMNM-MG/ANM

830.905/1982-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°13416/2022/DFMNM-MG/ANM

831.595/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°13432/2022/DFMNM-MG/ANM

832.115/1987-VALE S.A.-OF. N°13427/2022/DFMNM-MG/ANM

800.693/1977-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°13424/2022/DFMNM-MG/ANM

831.741/2014-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME-OF. N°12549/2022/DFMNM-MG/ANM

831.198/2002-RJ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13178/2022/DFMNM-MG/ANM

831.080/1999-SKAF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13410/2022/DFMNM-MG/ANM

831.273/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°13882/2022/DFMNM-MG/ANM

830.635/1992-EMPRESA DE MINERACAO SIQUEIRA E IRMAOS LTDA-OF. N°13422/2022/DFMNM-MG/ANM

832.215/2012-TEMAY COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°12541/2022/DFMNM-MG/ANM

831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°13006/2022/DFMNM-MG/ANM

830.885/2010-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°12654/2022/DFMNM-MG/ANM

832.178/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°12548/2022/DFMNM-MG/ANM

832.270/2012-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12538/2022/DFMNM-MG/ANM

834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°12529/2022/DFMNM-MG/ANM

831.095/1985-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°12522/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.440/2020-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI-OF. N°13457/2022/DFMNM-MG/ANM

830.030/2022-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°14256/2022/DFMNM-MG/ANM

830.457/2021-FABIO BARCELOS SILVA-OF. N°13449/2022/DFMNM-MG/ANM

830.504/2021-EDMILSON MENDES SOBRINHO-OF. N°13435/2022/DFMNM-MG/ANM

830.561/2021-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA-OF. N°13428/2022/DFMNM-MG/ANM

832.843/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°14077/2022/DFMNM-MG/ANM

830.470/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-OF. N°13445/2022/DFMNM-MG/ANM

830.296/2021-GERALDA SELMA OLIVEIRA MENDES-OF. N°13415/2022/DFMNM-MG/ANM

830.296/2020-THIAGO DE ASSIS SANTOS PEREIRA AREEIRO-OF. N°13412/2022/DFMNM-MG/ANM

830.251/2021-ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°13409/2022/DFMNM-MG/ANM

830.211/2021-OTTONI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13407/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.497/2021-CLAUDIO CARLOS CASARINO - ME

830.340/2020-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA

830.282/2021-ADAO RODRIGUES ALVES & CIA LTDA

830.277/2020-DANILO DE CASTRO COUTO

830.290/2020-MANHUMIRIM VISTORIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.634/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°14269/2022/DFMNM-MG/ANM

832.632/2021-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°14080/2022/DFMNM-MG/ANM

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

832.658/2021-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA- Registro de Extração N°2 /2022- GERÊNCIA REGIONAL/MG/ de 25/03/2022

832.689/2021-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA- Registro de Extração N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/ de 25/03/2022

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 04/04/2022, p. 86

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