Processo minerário

830.561/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA- Registro de Licença N° 444/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 28/08/2028

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 216/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 444/2023 - Vencimento validade até 31/03/2026

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3. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9377/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 86

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 345/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°47008/2021/DFMNM-MG/ANM

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